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Rafaela Serpa
, Dulcinéia Ghizoni Schneider, Denise Elvira Pires de Pires, Silvana Alves Benedet Ofugi Rodrigues, Laura Cavalcanti de Farias Brehmer, Felipa Rafaela Amadagi
Objective: to characterize professional conduct proceedings involving nursing personnel, as adjudicated by a professional council. Methods: cross-sectional descriptive study. We analyzed 178 professional conduct proceedings using descriptive statistics (absolute and relative frequencies) to describe the study variables. Results: the main complainants were nurses (33%) and the professional council (20%); nursing technicians were most often the respondents (45%). Adverse events were the leading complaint topic (36%). Case dismissal was the most frequent outcome (44%), followed by verbal warning (31%). Articles 24 and 45 were most frequently violated, and 76% of cases were processed within 1–2 years. Conclusion: the proceedings analyzed suggest the violations reflect training-related and institutional determinants, underscoring the phenomenon’s complexity. It is essential to strengthen error-prevention and patient safety initiatives to reduce harm. Contributions to practice: the findings reinforce the relevance of professional ethics education and support continuing education strategies in nursing.
Objetivo: caracterizar os processos éticos envolvendo trabalhadores de enfermagem, julgados por um conselho profissional. Métodos: trata-se de uma pesquisa transversal descritiva. Foram analisados 178 processos éticos por meio de estatística descritiva, com frequências absolutas e relativas para caracterização das variáveis. Resultados: os principais denunciantes foram enfermeiros (33%) e o conselho profissional (20%); e os mais denunciados foram os técnicos de enfermagem (45%). Os eventos adversos foram o principal motivo das denúncias (36%). O arquivamento foi o desfecho mais frequente (44%), seguido da advertência verbal (31%). Os artigos mais infringidos foram o 24 e o 45, e o tempo de tramitação foi entre um e dois anos (76%). Conclusão: os processos éticos analisados sugerem que as infrações envolvem determinantes formativos e institucionais, o que evidencia a complexidade do fenômeno. Torna-se necessário fortalecer ações de prevenção de erros e de segurança no cuidado, com foco na redução de danos. Contribuições para a prática: os achados reforçam a relevância da educação ético-profissional e subsidiam estratégias de educação permanente na enfermagem.
